Aline Iacovelo El Debs

Sócia

Aline Iacovelo El Debs

Idiomas: Português e Inglês
Unidade: Ribeirão Preto
Áreas de Atuação: Atuação no contencioso cível, do consumidor, gestão de contencioso corporativo e auditoria legal.
Sócia responsável pela administração do escritório.
E-mail: adebs@fernandesmr.com.br

Experiência

Sócia de Fernandes e Moraes Advogados, atuou, como advogada e gestora, no contencioso cível, do consumidor e comercial em grandes bancas de advocacia. Realizou startup de equipe com objetivo de tutelar e gerenciar processos na área cível, especialmente para clientes do setor financeiro. Captou 6.000 processos em trâmite nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, de cliente atuante na área financeira. Foi responsável pela gestão e orientação técnica de uma equipe de 32 pessoas, incluindo subcoordenadores, advogados, estagiários e auxiliares administrativos, com mais de 16.000 processos de cliente atuante na área financeira. Realizava revisão de peças, conferência de publicações e confecção de peças de casos de maior complexidade. Responsável pelo resultado financeiro de sua área, que faturava aproximadamente U$ 4 milhões/ano.


Formação

Pós-graduada em Direito Processual Civil. FAAP, conclusão em 2009.
MBA em Direito Empresarial. FGV/COC, conclusão em 2004.
Graduada em Direito. UNIP, conclusão em 2001.


Publicações

Publicação de texto: site Jusnavegandi. Natureza Jurídica do Interrrogatório:
https://jus.com.br/artigos/3123/natureza-juridica-do-interrogatorio

Francis Ted Fernandes

Sócio

Francis Ted Fernandes

Idiomas: Português e Espanhol
Unidade: São Paulo
Áreas de Atuação: Cível, Bancário, Consumidor, Administrativo, Arbitragem e Energia.
E-mail: ffernandes@fernandesmr.com.br

Experiência

Francis Ted Fernandes é sócio de Fernandes e Moraes Advogados. Citado no Anuário Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Direito do Consumidor; no segmento de Alimentos e um dos advogados mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Participa de comitês de risco e conselhos de administração de empresas. Atuou como professor assistente do curso de graduação da PUC/SP, na disciplina Direito Constitucional, em 2015 e 2016. Tem experiência no contencioso cível, administrativo com foco em energia elétrica, do consumidor e em arbitragens. Coordena projetos de auditoria legal e atua na gestão de contenciosos corporativos, visando a mensuração e diminuição do risco de carteiras processuais.

Trabalhou como advogado sênior em Demarest Advogados, por oito anos, focado em direito regulatório de energia elétrica, administrativo, contencioso cível, do consumidor e gestão de grandes carteiras processuais, especificamente em clientes do segmento de energia elétrica e bancário, que juntas somavam aproximadamente 15 mil processos; supervisionava as atividades realizadas por 50 advogados, 20 estagiários, 10 colaboradores administrativos; tutelava diretamente processos do setor de energia elétrica, envolvendo direito regulatório, coletivo e do consumidor; apoiava a gestão dos departamentos jurídicos internos dos clientes; coordenava projetos de auditoria.

Colaborou para fundação de JBM Advogados, onde foi sócio por mais de três anos, responsável pela direção de área operacional composta por 237 pessoas, dentre os quais 144 advogados, 80 estagiários e 13 funcionários administrativos, que tutelavam aproximadamente 70.000 processos de players dos setores de energia e financeiro. Nessa função, desenvolvia as seguintes atividades: atuação em processos envolvendo as matérias relativas ao setor de energia elétrica e direitos difusos; apoio à gestão dos clientes; coordenação de projetos de auditoria; foi membro do Conselho de Administração do escritório durante o ano de 2009.


Formação

Mestre em Filosofia do Direito - PUC -SP, 2015.
MBA em Administração de Organizações - USP - RP, 2005.
Graduação em Direito - Faculdade de Direito de Franca, 2002.


Publicações

O julgamento da ADPF 132: inocorrência de ativismo judicial, o reconhecimento da relação de complexidade entre os poderes e o exercício da jurisdição constitucional em prol da justiça In: Diferentes, mas Iguais.1 ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017, v.1, p. 269-294.
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo. 1. ed. Saarbrücken, Alemanha: OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2016. 129 p.
Concretização da justiça, efetividade dos direitos fundamentais e complexidade das situações sócio jurídicas contemporâneas: diálogos entre áreas do conhecimento ou prática de ativismo judicial? Revista Unifieo, 2016
Prática de ativismo judicial ou diálogos contemporâneos entre áreas do conhecimento? Efetividade dos direitos fundamentais, concretizando a justiça. Revista de Direito Privado (São Paulo), Revista dos Tribunais, v. 65, 2016
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade. Prática da ponderação de princípios realizando à dignidade da condição humana. In: Rui Stocco. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Civil. Teoria do dano moral e direitos da personalidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. I, p. 329-355
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade. Prática da ponderação de princípios, realizando à dignidade da condição humana. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 8, p. 1029-1056
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade: prática da ponderação de princípios, realizando à dignidade da condição humana. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 60, p. 57-81, 2014.
Publicidade Entre Crianças e Adolescentes: O Direito do Consumidor e a Ponderação de Princípios. In: Glauber Salomão Leite; Carolina Valença Ferraz. (Org.). Direito de Diversidade.1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, p. 493-510;
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. Migalhas, 11 nov. 2016;
A preservação da 'trava bancária' no caso de recuperação judicial. Prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia. Migalhas, 15 jun. 2016.
A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula. Migalhas, 18 mar. 2016;
Breves considerações sobre a responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos. Migalhas, 07 jun. 2013
Qualidade depende do processo de produção no escritório. Consultor Jurídico, 18 ago. 2012
O Direito e a segurança jurídica como fatores preponderantes na criação e desenvolvimento das empresas. Migalhas, 01 mar. 2006.


Palestras e apresentações de trabalhos

Responsabilidade Civil e Anencefalia, 2016. (Conferência ou palestra, apresentação de trabalho) Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ); Cidade: São Paulo - SP; Evento: Aula-palestra; Inst.promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Direito como ciência, arte e técnica, 2015. (Conferência ou palestra, apresentação de trabalho) Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: 1º Ano - Direito Civil II; Cidade: São Paulo - SP; Evento: Aula-palestra; Inst.promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Liberdade de expressão X intimidade: ponderação de princípios. Teoria e prática, 2015. (Conferência ou palestra, apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ); Cidade: São Paulo - SP; Evento: Aula-palestra; Inst.promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Negócio Jurídico: conceitos, classificação, interpretação, elementos e requisitos (tricotomia: existência-validade-eficácia), 2015. (Conferência, palestra, ou apresentação de trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: 1º Ano - Direito Civil II; Cidade: São Paulo - SP; Evento: Aula-palestra; Inst.promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Responsabilidade Civil e Anencefalia, 2015. (Conferência ou palestra, apresentação de trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ); Cidade: São Paulo - SP; Evento: Aula-palestra; Inst.promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Direito de Energia Elétrica, 2011. (Conferência ou palestra, apresentação de trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Aulas ministradas no curso de pós-graduação in company do Instituto Toledo de Ensino.; Local: Campus da Instituição Toledo de Ensino; Cidade: Bauru; Evento: Pós-graduação in company da Instituição Toledo de Ensino; Inst.promotora/financiadora: Instituição Toledo de Ensino.
Administração de Contencioso de Massa, 2010. (Conferência ou palestra, apresentação de trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Campus da USP; Cidade: Ribeirão Preto; Evento: Semana do Advogado; Inst.promotora/financiadora: Universidade de São Paulo - USP.


Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 2015 Análise Advocacia 500 2016 Análise Advocacia 500, 2015: um dos advogados mais admirados do Brasil na área de direito do consumidor, no segmento de alimentos e um dos advogados mais admirados do estado de São Paulo na categoria Abrangente.
Análise Advocacia 500, 2016: um dos advogados mais admirados do Brasil na área de direito do consumidor, no segmento de alimentos e um dos advogados mais admirados do estado de São Paulo na categoria Abrangente.

João Francisco de Moraes Filho

Sócio

João Francisco de Moraes Filho

Idiomas: Português e Inglês
Unidade: São Paulo
Áreas de Atuação: Contencioso e Consultivo Trabalhista
E-mail: jfmoraes@fernandesmr.com.br

Experiência

Responsável pela área trabalhista, João Francisco Moraes construiu sua carreira em alguns dos principais escritórios brasileiros, como Demarest, Machado Meyer, Tozzini Freire, Siqueira Castro, Mesquita Barros, Paulo Sérgio João, Brasil Salomão e Matthes entre outros. Coordenou auditorias legais para empresas líderes nos setores financeiro e energético, realizou negociações sindicais para clientes multinacionais, participou de mesas de negociação junto ao Ministério do Trabalho, desenvolveu processos jurídico-administrativos de alto valor estratégico e liderou diversos projetos especiais como interditos e comitês de qualidade. Em 20 anos de atuação, Moraes acumulou ampla experiência na realização de audiências e sustentações orais, diferencial que contribui para os excelentes resultados que obtém para seus clientes.


Formação

IbmecLaw / SP. Especialização em Regulação - Gás, Energia e Petróleo. 2002 - 2002
COGEAE-PUC /SP. Especialização em Direito Processual Civil. 2000 - 2002
Universidade Mackenzie - SP. Graduação em Direito. 1995 - 1999.