Consultores Associados


Consultor Associado

Felipe Rodrigues de Abreu

Idiomas: Português, Espanhol e Inglês
Unidade: São Paulo
Áreas de Atuação: Societário, Governança Corporativa, Direito Internacional, Direito Regulatório, Concorrencial e Agronegócio.
E-mail: fabreu@fernandesmr.com.br

Experiência

Felipe Rodrigue de Abreu é Consultor Associado de Fernandes e Moraes. Advogado especializado em Direito Empresarial, com 16 anos de experiência em empresas e em escritórios de advocacia de grande porte, nacionais e estrangeiros, com destaque para: 9 anos de experiência com litígios cíveis e administrativos (CADE, RFB e CPI)
10 anos de experiência em gerenciamento jurídico
Experiência com diversas agências reguladoras
Prática em due diligence, gestão de risco e provisionamento de carteiras judiciais para empresas dos setores bancário, de energia elétrica e telecomunicações
Experiência com governança corporativa, especialmente as relacionadas com leis anticorrupção e concorrencial
Experiência com contratos societários e comerciais
Experiência com obtenção de licenças operacionais e ambientais, para empresas de mineração, de telecomunicações e instituições financeiras
Participação em rodadas de negociações salariais com sindicatos, para empresas dos setores de alimentação e de biotecnologia
Participação em licitações nacionais e internacionais


Formação

LL.M. em Natural Resources Law pela University of Denver/2012
Especialização em Comércio Exterior pela Universidad Belgrano/Argentina/2008
MBA em Agronegócios pela USP/2006
Especialização em Direito Tributário pelo IBET/2003
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) /2000


Atuação Profissional

MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. (2014 – 2016)
Advogado Empresarial (respondendo apenas para Diretor Jurídico japonês):
Condução da rotina societária da empresa, suas filiais e coligadas
Coordenação de processos administrativos e judiciais, mediações e arbitragens, juntamente com escritórios de advocacia e de assessoria de imprensa externos
Negociação e elaboração de todos os documentos jurídicos, incluindo pareceres, contratos, acordos e notificações
Assessoria em todas as oportunidades de negócio pretendidas, desde as rodadas iniciais ao fechamento de operações para aquisição de ativos
Execução de treinamentos em questões legais a todas as áreas da empresa, com fins a assegurar a conformidade de suas atividades com todos requisitos normativos

DEMAREST ADVOGADOS (1999 –2013)
10/2012 – 03/2013 – Advogado (Regulatório):
Assessoria a empresa de telecomunicações estrangeira sobre legislação aplicável aos serviços de MVNO, VAS e VoIP, bem como sobre obtenção de suas respectivas licenças perante a ANATEL
Regulamentação de correspondentes bancários perante o Banco Central, para clientes do setor financeiro
Representação de empresas do setor de vestuário perante o CONAR
Assessoria a empresas química e farmacêutica para registros de medicamentos e fertilizantes na ANVISA e no MAPA
Assessoria e representação de empresas em processos de licitação pública. Elaboração e análise de contratos administrativos estabelecidos com o governo.

07/2012 – 09/2012 – “Foreign Visiting Lawyer” no escritório FARRIS, VAUGHAN, WILLS & MURPHY (Vancouver/Canadá) – Representação Internacional de Demarest:
Assessoria a advogados do escritório, sobre processos judiciais movidos em países da América Latina e sobre regulamentação aplicável às licenças minerárias, bem como à fase de recuperação de áreas afetadas pela mineração nos EUA e Brasil, de acordo com suas respectivas agências ambientais (EPA e IBAMA).

01/2011 – 08/2011 – Gerente Jurídico Empresarial:
Responsável pela abertura e pelo gerenciamento da unidade Demarest de Piracicaba/SP, especializada no atendimento a clientes coreanos do setor automotivo
Focal point” de todos os clientes atendidos pela unidade, bem como de todas as demais unidades do escritório, para todos os tipos de demanda jurídica
Representação do escritório e apresentação de palestras em instituições civis e de ensino

01/2008 – 12/2010 – Gerente Jurídico no escritório MARVAL, O’FARRELL & MAIRAL (Buenos Aires/Argentina) – Representação Internacional de Demarest:
3 anos gerenciando a carteira de clientes argentinos com atuação no mercado brasileiro a carteira de clientes brasileiros com atuação no mercado argentino, incluindo clientes dos setores de energia e transportes
Identificação de veículos societários adequados às atividades e objetivos comerciais de clientes, com a consequente abertura de empresas nacionais e multinacionais, regularização de seus cadastros, assessoria na contratação de empregados e na contratação de imóveis para desenvolvimento de suas atividades
Edição e revisão de todos os tipos de documentos legais, incluindo Contratos de Trabalho (trabalhadores nacionais e expatriados), Contratos de Transporte e Contratos de Distribuição de Produtos e Serviços entre empresas do mesmo grupo societário, levando em consideração os correspondentes aspectos societários e tributários
Assessoria e representação de empresas consorciadas em processo de licitação internacional de geração de energia eólica
Assessoria em remessas e repatriamento de capital
Assessoria em rodadas de mediação comercial e em investigações criminais
Representação dos empregadores e apresentação de palestras em órgãos governamentais brasileiros, câmaras de comércio e instituições civis e de ensino
Coorganizador da 3ª edição do Doing Business editado pela Embaixada Brasileira na Argentina

01/2005 – 12/2007 – Gerente Jurídico de Contencioso:
3 anos gerenciando a unidade Demarest de Ribeirão Preto/SP, especializada em tutela de processos cíveis e trabalhistas massificados, com foco em clientes dos setores de telecomunicação, financeiro e de energia elétrica (distribuidoras e geradoras), composta por 30 funcionários diretos e mais de 100 correspondentes distribuídos por todo território nacional
Responsável por treinamentos específicos da equipe, com criação de grupos de trabalho, estratégias processuais e para controle de carteiras, revisão de peças, conferência de prazos e publicações
“Focal point” dos clientes atendidos pela unidade
Responsável pela elaboração de relatórios de contingência processual cível e trabalhista
Participação em rodadas de negociação com sindicatos para cliente do setor de biotecnologia
Assessoramento, desenvolvimento e implementação de estratégias processuais
Assessoria para desapropriação e instituição de servidão para empresa do setor de energia elétrica, considerando áreas de preservação ambiental
Tutela direta de processos cíveis (consumidor, regulatório e ambiental), trabalhistas (empregador) e tributário (indiretos) de maior complexidade, de maiores valores envolvidos e/ou mais sensíveis para os clientes dos setores Financeiro e de Energia

03/2000 – 12/2004 –Advogado Contencioso Cível, Trabalhista e Tributário:
Atuação e gestão de carteira de processos cíveis (consumidor e ambiental), trabalhistas e criminais, com foco em clientes dos setores de telecomunicação e de energia elétrica, controlando a quantidade de entrada e elaborando estratégias para identificar e combater focos de reclamações de consumidores e trabalhadores
Due diligence em carteira de processos cíveis de empresas dos setores de telecomunicação e de energia elétrica, submetidas a processos de privatização
Tutela de carteira de processos judiciais e administrativos que tramitavam na Delegacia da Receita Federal


Publicações e autorizações

Co-autor - Lex Loci - Enforcement of U.S. Judgments in Argentina, Brazil and Mexico; TDM - Transnational Dispute Management
Autor de artigos publicados em revistas especializadas, sobre temas relacionados à energia elétrica (Revista Nacional de Direito e Jurisprudência), agronegócios (Revista Brasileira do Direito do Agronegócio) e Doing Business com o Brasil (Revista CAMBRAS)
Autorizado a trabalhar no Brasil e na Argentina